Possibilidades de Antecipação da Aposentadoria e Reconhecimento de Tempos Especiais:
As regras de transição permitem que você se aposente por tempo de contribuição, mas exigem requisitos adicionais que aumentam um pouco a cada ano.
Entender as regras de aposentadoria após a Reforma da Previdência é crucial, pois elas trouxeram Regras de Transição que permitem a antecipação do benefício para quem já contribui antes de 13/11/2019, além de manter o reconhecimento de períodos especiais e rurais. As chamadas Regras de Transição são verdadeiras “pontes” que permitem aos trabalhadores mais experientes se aposentarem antes de quem começou a trabalhar depois da Reforma. Se você sonha em se aposentar antes da idade máxima, veja a seguir os caminhos mais eficazes para antecipar seu benefício, transformando seu tempo de trabalho em vantagem.
Já a Regra dos Pontos equivale a somatória para a aposentadoria. Esta regra funciona como um placar: você precisa somar sua idade com seu tempo de contribuição para atingir uma pontuação mínima, exige tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). É a regra que permite a aposentadoria com a menor idade, especialmente para quem começou a trabalhar cedo e acumulou bastante tempo.
A Regra da Idade Mínima Progressiva, aqui, além do tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens), a lei exige que você tenha uma idade mínima, que está subindo um pouco a cada ano. Exige que o tempo de contribuição e uma idade aumente gradualmente.A vantagem é que é um caminho previsível para quem já tem um bom tempo de contribuição e está chegando perto da idade exigida.
Pedágio de 100%: O dobro do que faltava é uma das regras mais vantajosas em termos de cálculo do valor, mas é mais exigente nos requisitos. É preciso ter a idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens). O que exige: Você deve contribuir por mais um período, que é exatamente o dobro (100%) do tempo que faltava para você se aposentar em novembro de 2019.A vantagem: Se você cumprir o pedágio, o cálculo do seu benefício é muito mais favorável, geralmente resultando em um valor de aposentadoria maior.
ACELERANDO O RELÓGIO: Reconhecimento de Tempos Especiais
Se você trabalhou exposto a riscos (como ruído alto, produtos químicos, calor excessivo, etc.), seu tempo pode valer mais. O trabalho em condições insalubres ou perigosas pode ser a chave para a antecipação.
O Poder da Conversão: Tempo que Rende Mais. O tempo especial trabalhado antes de 2019 pode ser “convertido” em tempo comum, aumentando seu total de contribuição.
- Para homens: Cada ano especial vale 1 ano e 4 meses de tempo comum.
- Para mulheres: Cada ano especial vale 1 ano e 2 meses de tempo comum.
Com a conversão, é comum que a pessoa atinja os 30 ou 35 anos de contribuição bem antes do esperado. Como provar esse tempo? O documento mais importante é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), um formulário que a empresa deve fornecer, descrevendo as condições de trabalho e os agentes nocivos aos quais você estava exposto.
Você pode solicitar direto na empresa, e também procurar um advogado para realizar as buscas, o que acaba sendo mais rápido.
SUA CARTEIRA DE TRABALHO ESTÁ CONIVENTE COM SEU CNIS?
O Extrato CNIS é o documento utilizado para contagem e reconhecimento do seu tempo, para isso é necessário estar tudo em ordem. Muitas vezes você e seu amigo tem a mesma idade e tempo, porém ele já se aposentou e você não, por que será que isso acontece?
Isso acontece porque pode haver algum vínculo de sua carteira o qual pode não tecido pontuado no CNIS, é raro, mas pode acontecer, por isso a importância de um planejamento previdenciário, o qual é feito uma análise e comparativo de seu tempo e vínculos, onde quando é notado algum erro é solicitado uma retificação de CNIS, para que o trabalhador não seja prejudicado.
RECONHECIMENTO DE PERÍODOS RURAIS
Muitas pessoas começaram a trabalhar cedo na roça, ajudando a família, e nunca fizeram contribuições formais ao INSS por esse período. O trabalho rural, exercido em regime de economia familiar (Segurado Especial), pode ser somado ao seu tempo urbano, mesmo sem ter havido contribuições, para a Aposentadoria Híbrida.
Como provar esse tempo? Você deve fazer uma autodeclaração rural no INSS, que deve ser acompanhada de documentos que comprovem a atividade, como notas fiscais de venda da produção, certidão de casamento/nascimento onde sua profissão é descrita como lavrador, ou documentos da terra. Você também pode procurar um advogado o qual já tem conhecimento e métodos mais rápidos e eficazes de buscas, o que diminui muito mais o seu esforço e preocupação.
ANTECIPAÇÃO POR IDADE E SAÚDE:
Existem duas formas importantes de antecipação que dependem de sua condição de saúde ou deficiência:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Para aqueles que possuem uma deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) que é comprovada por avaliação do INSS, a lei garante uma redução no tempo de contribuição exigido:
A redução pode ser de 2 a 10 anos no tempo de contribuição, dependendo do grau de deficiência (leve, moderada ou grave). Se não tiver tempo suficiente, a pessoa pode se aposentar pela idade, que é reduzida para 60 anos (homem) e 55 anos (mulher).
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Embora não seja uma antecipação planejada, é a forma mais rápida de obter o benefício: a aposentadoria é concedida imediatamente se uma pessoa, por doença ou acidente, for considerada totalmente e permanentemente incapaz de trabalhar, após a perícia do INSS.
Conclusão: O Que Fazer Agora? A chave para antecipar sua aposentadoria é encontrar a “melhor regra de transição” e somar todos os tempos especiais e rurais que você tiver.
O primeiro passo é sempre checar seu histórico de contribuições no site ou aplicativo MEU INSS (o seu CNIS). Depois, o mais seguro é buscar um Planejamento Previdenciário com um profissional. Ele fará as contas, analisará seus documentos e dirá qual das regras de transição lhe trará o benefício mais rápido e com o melhor valor.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O planejamento previdenciário é um estudo técnico detalhado, realizado por um profissional especializado, onde seu objetivo é mapear sua aposentadoria de forma estratégica, onde determinara o momento correto para entrar com pedido, impedindo que você permaneça contribuindo sem necessidade, garantindo que você se afaste do trabalho no tempo que cumprir o direito. O planejamento te ajuda a receber o melhor valor disponível de beneficio, o estudo projeta quanto recebera em diferentes cenários, sendo fundamental entender qual a mais vantajosa para cada caso em especifico. Além disso corrige pendencias no INSS antes do pedido de aposentadoria evitando uma resposta negativa do órgão no momento da solicitação e também que seja calculado de forma errada.
Portanto, fazer o planejamento é ter clareza e controle sobre seu futuro, garantindo segurança e maior vantagem, tudo de acordo com a lei.
Não deixe seu futuro nas mãos do acaso!